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Atenção: ProAC-ICMS tem novas regras

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Atenção:  ProAC-ICMS tem novas regras A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou novas regras do...

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Primeiros EDITAIS DO PROAC 2019 são publicados.  Embora o anúncio tenha sido feito em março, só agora (04/06) foi publicada a...

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IN 05/2017 ainda está em vigor

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Literatura, bibliotecas e museus recebem investimento do MINC  Dia 6 de julho saem publicados no Diário Oficial os editais do Programa Leitura Gera...

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Primeiros EDITAIS DO PROAC 2019 são publicados. 

Embora o anúncio tenha sido feito em março, só agora (04/06) foi publicada a primeira remessa de editais do programa “ProAC Expresso”, do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.

Essa primeira etapa abre oportunidade para projetos nas áreas de teatro, dança, eventos e festivais, público infanto-juvenil, circo, artes visuais e música.

Se VOCÊ atua em uma destas áreas, vale a pena acessar o site www.proac.sp.gov.br para ler o regulamento, já que há exigências legais para o proponente e para a apresentação do projeto. Fique atento também ao prazo de encerramento das inscrições e tudo de bom!

De acordo com Sérgio de Sá Leitão, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, “ao menos 50% dos recursos serão destinados a projetos de empresas e produtores de outras cidades que não a capital, com o intuito de estimular o desenvolvimento do setor cultural e criativo no conjunto do Estado”. Outros editais devem ser lançados até o mês de julho.

Fonte: Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo de São Paulo.

 

 

 

Atenção:  ProAC-ICMS tem novas regras

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo anunciou novas regras do Programa de Ação Cultural (ProAC), que muda também de nome e passa a se chamar ProAC Expresso. A publicação da Resolução SC - 06, de 30-05-2019, que estabelece os limites dos valores de incentivo fiscal, foi publicada dia 4 de junho de 2019, no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Pelas novas regras, existem agora três tetos de valores de projetos, que valem igualmente para todas as áreas:

  • R$ 2 milhões para projetos planos anuais de instituições culturais;
  • R$ 1 milhão por projeto de pessoa jurídica;
  • R$ 250 mil por projeto de pessoa física.

Também fica estipulado, tanto para pessoa física como jurídica, o valor de R$ 250 mil para projetos de:

  • Primeiras obras e experimentações;
  • Pesquisa, documentação e publicação;
  • Cursos, viagens e bolsas de estudos de caráter cultural ou artístico, ministrados em instituições nacionais ou internacionais sem fins lucrativos;
  • Formação cultural.

Para ter acesso à resolução, acesse o site da 3marias por este link, ou então o site do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

 

 

 

Mais 9 editais do ProAC são abertos pela Secretaria da Cultura

 

Mais de 50 projetos das áreas de Aprimoramento Artístico, Artes Integradas, Publicações Culturais, Internacionalização de Produções e Artistas de Pequenos Municípios serão atendidos por mais uma série de editais que foi aberta pela Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo. Os prêmios variam entre R$ 20 mil e R$ 500 mil cada. Lembrando que existe a cota para os projetos do interior. Tenha mais detalhes acessando o site da Secretaria da Cultura: http://www.cultura.sp.gov.br/secretaria-da-cultura-abre-inscricoes-para-mais-nove-editais-do-proac/

 

 

 

 

IN 05/2017 ainda está em vigor

Governo estuda mudanças, em breve.

Se você pretende inscrever seu projeto cultural na Lei Rouanet, a Instrução Normativa  vigente continua sendo a IN 05/2017. Porém, mudanças devem acontecer, em breve.

Em recente encontro com gestores culturais de várias partes do país, o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, comentou sobre estudos que estão sendo feitos para ampliar o incentivo fiscal do setor cultural para fora do eixo Rio-São Paulo, com o objetivo de criar um público cativo para exposições, espetáculos e eventos culturais em todo o País. Para isso, uma nova norma deve ser publicada.

Para ter acesso à IN 05/2017 e outras informações sobre a legislação vigente, clique aqui: http://www.3mariasprodutora.com.br/docs/InstrucaoNormativaMincN5DE26DEZ17.pdf

NOVA CNIC

Também foi anunciada a nova composição da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que é formada por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, com igualdade de integrantes da sociedade civil e do poder público. A Cnic é responsável por assessorar o Ministério da Cidadania nas avaliações técnicas dos projetos culturais que buscam apoio por meio da Lei Rouanet.

O novo colegiado da Cnic será empossado no próximo dia 18 de março, em solenidade oficial no Ministério da Cidadania.

Fonte: Ministério da Cidadania

 

 

 

 

Literatura, bibliotecas e museus recebem investimento do MINC 

Dia 6 de julho saem publicados no Diário Oficial os editais do Programa Leitura Gera Futuro (#leituragerafuturo), que prevêem investimento de R$ 6 milhões em três editais, voltados para a criação de bibliotecas digitais, a realização de feiras literárias e a publicação de livros com temática relacionada aos 200 anos da Independência do Brasil. Para mais detalhes, acesse a página do Ministério da Cultura: https://bit.ly/2KKGt2M

 

 

Divulgação - Ministério da Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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