Suspensão do ProAC: por que fazer assim, secretário?
Uma decisão importante para o setor cultural paulista é publicada em uma edição suplementar do Diário Oficial de sexta-feira, com divulgação em um final de semana, no qual pessoas estão em êxtase por causa da liberação da vacina; uma decisão que envolve milhares de profissionais e pessoas impactadas por projetos culturais é tomada sem uma conversa prévia, pegando a todos de surpresa. Qual a razão disso, Secretário de Cultura e Economia Criativa do Governo de São Paulo? Proponentes com projetos já aprovados, em fase de captação; e proponentes com projetos prontos para serem apresentados ao ProAC, após meses de um trabalho árduo de elaboração em um 2020 desafiador, são pegos de surpresa com uma publicação no Diário Oficial e na imprensa. Segundo a matéria da Folha de S. Paulo, "novo regulamento será apresentado pela Comissão de Análise de Projetos". Ou seja, nem regulamento definido de como será daqui para frente existe ainda, causando mais tensão. O governo não quis falar com o setor, então, pelo menos, planeje as ações, ou seja, divulgue a suspensão e, também, as informações detalhadas de como tudo passará a funcionar. No meio do ano passado o Secretário divulgou a "Análise dos Impactos Econômicos e Sociais do Programa de Incentivo à Cultura do Estado de São Paulo – ProAC-SP", feita em parceria com a FGV, revelando que "o impacto direto sobre a economia paulista do ProAC ICMS gerou mais de três mil postos de trabalho e significou um PIB de R$ 223 milhões, além de R$ 67,5 milhões de arrecadação. Considerando toda a cadeia produtiva, os investimentos do ProAC ICMS movimentaram R$ 715,4 milhões na economia brasileira, aumentando o PIB em R$ 360,3 milhões entre 2012 e 2016 (0,6% do setor). Foram gerados mais de quatro mil empregos, que significam 0,4% dos empregos do setor de cultura, esporte e recreação, e os investimentos retornaram R$ 93,6 milhões para os cofres públicos". O que mudou? Por que mudou? Por que nada foi comunicado com antecedência? Enfim, vamos buscar respostas nesta semana que se inicia.
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